Flashcard FC659741
Como se define a liberdade de expressão?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Como se define a liberdade de expressão?
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Resposta
A liberdade de expressão é o direito de manifestar ideias, opiniões e informações por qualquer meio, incluindo crítica ao poder público, estando sujeita a limites legais necessários para proteger direitos de terceiros, a ordem pública e a segurança nacional quando exigido em termos proporcionais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em