Flashcard FC659774
Quais princípios orientam os direitos econômicos, sociais e culturais?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Quais princípios orientam os direitos econômicos, sociais e culturais?
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Resposta
Os princípios que orientam esses direitos são a indivisibilidade e interdependência com os demais direitos humanos, a progressividade na realização conforme recursos disponíveis, a proibição de discriminação e a responsabilidade estatal de respeitar, proteger e cumprir esses direitos.Princípios-chave: indivisibilidade, progressividade, não-discriminação e obrigação estatal tripartite.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre indivisibilidade e progressividade, então explique que direitos não são hierarquizados.
• Fique atento porque a banca pode confundir progressividade com ausência de obrigações imediatas, então lembre-se das obrigações imediatas como não-discriminação.
• Outro ponto importante é detalhar as obrigações de respeitar, proteger e cumprir, que costuma aparecer em questões práticas.
• Lembre-se de que a proibição de retrocessos é um corolário importante desses princípios para evitar respostas incompletas.
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