Flashcard FC659812
Como é determinada a periodicidade dos relatórios?
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Como é determinada a periodicidade dos relatórios?
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Resposta
A periodicidade é definida pelo instrumento internacional que institui o mecanismo e pode variar conforme cláusulas específicas, podendo prever relatórios iniciais, relatórios periódicos regulares e relatórios extraordinários em situação de emergência.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em