Flashcard FC659822
Como se dá o processo de relato periódico perante um Comitê de tratado?
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Como se dá o processo de relato periódico perante um Comitê de tratado?
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Resposta
O processo de relato periódico envolve a submissão de um relatório nacional pelo Estado parte, a preparação de uma lista de questões pelo Comitê, um diálogo construtivo entre peritos e representantes estatais, e a emissão de observações finais com recomendações para implementação.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em