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O que é uma investigação in loco pela CIDH e quando ela ocorre?
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O que é uma investigação in loco pela CIDH e quando ela ocorre?
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Resposta
A investigação in loco é a visita da CIDH ao território de um Estado para verificar fatos, entrevistar vítimas e testemunhas e coletar evidências sobre alegadas violações de direitos humanos; essa diligência ocorre em geral com o consentimento do Estado e visa fundamentar relatórios e recomendações mais precisos por parte da Comissão.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre os requisitos para investigação in loco, então destaque sempre a necessidade do consentimento estatal e o objetivo de apuração de fatos.
• Fique atento porque pode haver confusão entre in loco e diligências administrativas; saiba que in loco implica deslocamento e coleta direta de provas no local.
• Outro ponto importante é que a investigação in loco serve para embasar recomendações e relatórios, não para emitir decisões judiciais vinculantes, o que costuma ser explorado nas alternativas.
• Lembre-se de que a cooperação estatal é condição prática para a visita, portanto verifique sempre esse aspecto nas questões.
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