Flashcard FC659875
Como se avalia a chamada demora injustificada na via interna?
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Como se avalia a chamada demora injustificada na via interna?
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Resposta
A demora injustificada é avaliada pela razoabilidade temporal do trâmite interno, considerando-se a complexidade do caso, a urgência da tutela pretendida e os prazos médios do sistema; quando a demora torna ineficaz a proteção, entende-se que a exigência de esgotamento perde sentido e a via internacional pode ser acionada.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta prazos concretos ou média de duração processual para testar se você reconhece situação de demora injustificada, então compare prazos fáticos com padrões razoáveis.
• Fique atento porque podem inferir demora por mera lentidão administrativa, que nem sempre basta; analise consequência prática da demora sobre a tutela pleiteada.
• Outro ponto frequente é relacionar demora com tutela urgente; nestes casos, destaque a necessidade de medidas provisórias ou bypass do esgotamento.
• Lembre-se de justificar a avaliação temporal em termos objetivos para evitar alternativas que apenas aleguem morosidade abstrata.
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