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Como a verossimilhança dos fatos se combina com o perigo da demora?
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Como a verossimilhança dos fatos se combina com o perigo da demora?
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Resposta
A verossimilhança dos fatos, quando aliada ao perigo da demora ou risco de dano, forma a dupla fundamentação clássica exigida para a concessão de medidas provisórias, pois a plausibilidade das alegações demonstra a probabilidade do direito e o perigo da demora evidencia a necessidade de proteção imediata para evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação.Interação prática entre plausibilidade e risco de dano:
• A verossimilhança justifica a intervenção inicial do Judiciário; o perigo da demora demonstra a urgência dessa intervenção para preservar bens jurídicos relevantes. • Ambas devem ser demonstradas de forma compatível: indícios sólidos somados a elementos que evidenciem o prejuízo iminente aumentam as chances de concessão da medida provisória. • A ausência de um dos elementos costuma ser fundamento para indeferimento da tutela de urgência, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões que exigem a conjunção entre verossimilhança e perigo da demora, então pratique reconhecer quando ambos os requisitos estão presentes.
• Fique atento porque muitas vezes uma alternativa apresenta apenas um dos requisitos, o que é insuficiente para tutela provisória comum; identifique essa falha ao responder.
• Outro ponto recorrente é a diferenciação entre perigo da demora e dano hipotético; a banca costuma pedir a análise de elementos concretos que comprovem a urgência.
• Lembre-se de que ausência de prova de perigo imediato pode inviabilizar mesmo que a verossimilhança dos fatos esteja demonstrada.
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