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Flashcard FC659909

Quais cuidados adotar ao indicar provas na petição para demonstrar verossimilhança?

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

De acordo com o assunto Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Sistema Global (ONU) e Interamericano (OEA), Responsabilidade Internacional do Estado e Formas de Reparação, responda:

Quais cuidados adotar ao indicar provas na petição para demonstrar verossimilhança?
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Resposta

Ao indicar provas na petição, é preciso especificar quais documentos acompanham a inicial, descrever a relevância das provas testemunhais ou periciais pretendidas e demonstrar, ainda que sucintamente, como esses elementos corroboram a versão fática, garantindo que o juiz perceba a existência de indícios suficientes para a medida pleiteada.

Cuidados práticos ao indicar meios de prova:
• Relacionar e numerar os documentos anexos, indicando seu valor probatório em relação aos fatos narrados. • Evitar alegações vagas sobre provas a produzir, preferindo indicar meios e o conteúdo esperado dessas provas sempre que possível. • Indicar testemunhas com identificação mínima e relevância para os pontos controvertidos, quando pertinente à plausibilidade do pedido.

Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a correta indicação e valoração das provas nos atos iniciais, então aprenda a relacionar documentos e explicar sua pertinência de forma objetiva.
• Fique atento porque alternativas que preveem indicações genéricas de prova costumam ser incorretas; prefira aquelas que mostram especificidade e coerência entre prova e fato alegado.
• Outro ponto recorrente é a identificação de testemunhas e a relevância probatória, frequentemente cobrada em questões práticas de instrução probatória.
• Lembre-se de que a enumeração clara dos documentos facilita a análise judicial e fortalece a plausibilidade da demanda.

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