Flashcard FC659948
Por que o rito qualificado exige quórum elevado?
Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Por que o rito qualificado exige quórum elevado?
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Resposta
O requisito de quórum elevado no rito qualificado tem a finalidade de conferir maior estabilidade e consenso às decisões que exigem tratamento reforçado, exigindo uma maioria qualificada para aprovar matérias de maior relevância institucional. Esse critério protege mudanças importantes de decisões tomadas por maioria simples.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em