Flashcard FC659954
O que compõe o bloco de constitucionalidade?
Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
O que compõe o bloco de constitucionalidade?
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Resposta
O bloco de constitucionalidade reúne, além do texto da Constituição, um conjunto de normas e princípios que a integra e que servem como parâmetro para o controle de constitucionalidade, contemplando normas constitucionais explícitas, princípios constitucionais, regras constitucionais originárias e normas supranacionais que tenham status equivalentes.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em