Flashcard FC659955
Quais elementos normalmente integram o bloco de constitucionalidade na doutrina brasileira?
Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Quais elementos normalmente integram o bloco de constitucionalidade na doutrina brasileira?
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Resposta
A doutrina brasileira costuma considerar que integram o bloco de constitucionalidade o texto constitucional, os princípios constitucionais extraídos da Constituição, normas internacionais de direitos humanos que foram recepcionadas com status supralegal ou equivalentes à emenda, e a jurisprudência constitucional que consolida interpretações vinculantes; esses elementos orientam o controle judicial sobre a compatibilidade das normas infraconstitucionais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em