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Flashcard FC659964

O que se entende por reasonable accommodation (adaptação razoável) no contexto da ADI 5357?

Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda:

O que se entende por reasonable accommodation (adaptação razoável) no contexto da ADI 5357?
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Resposta

Adaptação razoável é o conjunto de medidas práticas e proporcionais que visam eliminar obstáculos específicos à participação de estudantes com deficiência, sem impor ônus desproporcional à instituição, de modo a viabilizar igualdade de oportunidades no ambiente escolar.

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