Flashcard FC659968
Quais são os limites e exigências de proporcionalidade na imposição de adaptações a escolas privadas?
Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Quais são os limites e exigências de proporcionalidade na imposição de adaptações a escolas privadas?
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Resposta
A imposição de adaptações deve observar o princípio da proporcionalidade, equilibrando o direito à inclusão com a capacidade financeira e operacional da instituição, de modo que exigências excessivamente onerosas possam ser moduladas mediante critérios legais e soluções graduais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em