Flashcard FC659989
Como distinguir, em prova, se a banca exige prevalência do tratado ou apenas interpretação conforme à Constituição?
Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Como distinguir, em prova, se a banca exige prevalência do tratado ou apenas interpretação conforme à Constituição?
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Resposta
Para distinguir, identifique se a questão exige solução imediata de conflito normativa com aplicação do tratado ou se busca harmonização interpretativa da lei com a Constituição; prevalência do tratado resulta em paralisação da lei, enquanto interpretação conforme tenta preservar a lei dentro dos parâmetros constitucionais.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula enunciados que pedem escolha entre aplicar o tratado ou interpretar a lei de modo conforme; analise qual alternativa resolve o conflito sem violar direitos internacionais.;
• Fique atento porque questões podem usar termos técnicos de maneira enganosa; procure pistas como "suspender aplicação" ou "interpretar conforme" nas assertivas.;
• Outro ponto é que a banca pode pedir justificativa pragmática para a medida adotada, então relacione consequências práticas à solução escolhida.;
• Lembre-se de que interpretação conforme busca compatibilização, enquanto efeito paralisante impõe preferência imediata pelo tratado.;
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