Flashcard FC660000
Que atenção especial o candidato deve ter ao estudar antinomias envolvendo tratados de matéria comum?
Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Que atenção especial o candidato deve ter ao estudar antinomias envolvendo tratados de matéria comum?
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Resposta
O estudo de antinomias exige atenção à temporalidade das normas e ao grau de especificidade; identificar qual norma é mais recente e qual é mais específica é essencial para aplicar corretamente o princípio de resolução do conflito.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em