Flashcard FC678201
Quais são os princípios essenciais da ação disciplinar na administração pública?
Gestão de Pessoas
QUADRIX · 2025
Quais são os princípios essenciais da ação disciplinar na administração pública?
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Resposta
A ação disciplinar deve ser prioritariamente corretiva, progressiva e tempestiva.• Corretiva: busca recuperar o comportamento do servidor e recorre à sanção punitiva apenas quando medidas anteriores falham.
• Progressiva: impõe sanções crescentes para garantir proporcionalidade e possibilitar orientação e mudança, como advertência, suspensão e demissão.
• Tempestiva: deve ser imediata para preservar a relação causal entre a falta e a medida, evitar repetição da conduta e assegurar eficácia preventiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/664683
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