Flashcard FC678846
Como funciona o procedimento temporal para a retirada de um Estado do Acordo de Paris?
Política
QUADRIX · 2025
Como funciona o procedimento temporal para a retirada de um Estado do Acordo de Paris?
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Resposta
O Acordo de Paris prevê prazos: a denúncia só pode ser apresentada após três anos de vigência para a parte, e a retirada passa a produzir efeito um ano após a notificação formal ao depositário.• Prazo para denúncia: a denúncia só pode ser apresentada após três anos da entrada em vigor do acordo para a parte.
• Efeito da retirada: a retirada produz efeito um ano após a notificação formal ao depositário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/665328
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