Flashcard FC678911
Qual é a alteração orçamentária do programa Pé de Meia prevista a partir de 2026?
Economia
QUADRIX · 2025
Qual é a alteração orçamentária do programa Pé de Meia prevista a partir de 2026?
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Resposta
A partir de 2026 o Pé de Meia será incorporado ao orçamento da educação do Ministério da Educação.,• Benefício: Pé de Meia oferece pagamentos mensais e constitui poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio, visando reduzir a evasão e aumentar a permanência escolar.
• Incorporação orçamentária: A incorporação transfere o custeio de fontes extraordinárias para dotação regular do Ministério da Educação.
• Impacto fiscal: A integração garante previsibilidade e continuidade do benefício e facilita a reclassificação e acompanhamento das despesas na Lei Orçamentária Anual, contribuindo para a organização das contas públicas e para a meta de economia prevista no pacote.
Veja como foi cobrado:
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