Flashcard FC679405
Como se apura a receita líquida para cálculo do lucro bruto quando há IPI, ICMS, PIS e COFINS (entendimento do STF)?
Estoques e Operação com Mercadorias
QUADRIX · 2025
Como se apura a receita líquida para cálculo do lucro bruto quando há IPI, ICMS, PIS e COFINS (entendimento do STF)?
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Resposta
Para apurar a receita líquida desconta‑se o IPI do faturamento bruto, calcula‑se o ICMS sobre esse montante e exclui‑se o ICMS da base do PIS/COFINS conforme entendimento do STF.• IPI: 110.000×10%=10.000, faturamento líquido inicial 110.000−10.000=100.000.
• ICMS: incide sobre 100.000, 100.000×20%=20.000, o IPI não integra a base do ICMS.
• PIS/COFINS: por decisão do STF o ICMS não compõe a base, base=100.000−20.000=80.000, PIS 80.000×1,65%=1.320, COFINS 80.000×7,6%=6.080, receita após tributos 100.000−20.000−1.320−6.080=72.600, lucro bruto 72.600−70.000=2.600.
Veja como foi cobrado:
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