Flashcard FC680888
O que caracteriza o controlador e como ele se distingue do operador na LGPD?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
QUADRIX · 2025
O que caracteriza o controlador e como ele se distingue do operador na LGPD?
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Resposta
O controlador decide sobre o tratamento de dados, definindo finalidades e meios, enquanto o operador executa o tratamento em nome do controlador sem autonomia decisória.• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que determina finalidades e meios do tratamento e detém o poder decisório.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento seguindo instruções do controlador, com atuação operacional e sem autonomia decisória.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667370
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