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Flashcard FC680889

Em que condição dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais pela LGPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Em que condição dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais pela LGPD?
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Resposta

Dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais quando a anonimização torna impossível identificar o titular, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

• Reidentificação: Se a anonimização for reversível ou permitir reidentificação com esforços razoáveis, os registros continuam a ser dados pessoais e ficam sujeitos às obrigações da LGPD (bases legais, direitos dos titulares, medidas de segurança).
• Pseudonimização: Reduz identificação, mas mantém reidentificação possível, logo não afasta a aplicação da lei.





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