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Flashcard FC680907

Como a LGPD classifica dados relativos à saúde ou à vida sexual vinculados a pessoa natural?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Como a LGPD classifica dados relativos à saúde ou à vida sexual vinculados a pessoa natural?
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Resposta

Dados relativos à saúde ou à vida sexual vinculados a pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis.

• Risco: Reconhece maior risco de violação da privacidade e de discriminação decorrente do tratamento dessas informações.
• Implica: Tratamento condicionado a bases legais mais restritivas, como o consentimento explícito, e à adoção de medidas de segurança e proteção de direitos individuais.





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