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Flashcard FC680910

Dados relativos à saúde ou à vida sexual são dados pessoais sensíveis pela LGPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Dados relativos à saúde ou à vida sexual são dados pessoais sensíveis pela LGPD?
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Resposta

Dados referentes à saúde ou à vida sexual de pessoa natural são dados pessoais sensíveis segundo a LGPD.



• Origem racial ou étnica: dados que revelem raça ou etnia são considerados sensíveis pela LGPD.
• Convicção religiosa: informações sobre crenças religiosas são tratadas como sensíveis.
• Opinião política: posições políticas configuram dados pessoais sensíveis.
• Filiação sindical: vínculo ou filiação a sindicato é considerado dado sensível.
• Dados genéticos: informações genéticas são classificadas como sensíveis.
• Dados biométricos: características biométricas são tratadas como sensíveis.
• Saúde: prontuários médicos e diagnósticos são exemplos de dados sensíveis.
• Vida sexual: informações sobre orientação ou vida sexual são consideradas sensíveis.
• Bases e segurança: o tratamento exige bases legais mais restritivas e medidas técnicas e administrativas de segurança proporcionais ao risco.





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