Flashcard FC680971
Quem pode ser considerado controlador no tratamento de dados pessoais?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
QUADRIX · 2025
Quem pode ser considerado controlador no tratamento de dados pessoais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O controlador pode ser pessoa natural ou pessoa jurídica.
• Pessoa natural: indivíduo que decide sobre o tratamento de dados pessoais e assume a responsabilidade por tais decisões.
• Pessoa jurídica: entidade pública ou privada que decide sobre finalidades e meios do tratamento, mesmo quando atua por meio de representantes ou empregados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667453
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em