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Flashcard FC680972

Qual é a classificação do controlador e do operador na LGPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Qual é a classificação do controlador e do operador na LGPD?
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Resposta

Controlador e operador são agentes de tratamento; o controlador determina finalidades e meios do tratamento e o operador realiza operações de tratamento em nome do controlador conforme suas instruções.

• Controlador: quem determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
• Operador: quem realiza operações de tratamento em nome do controlador e conforme suas instruções.
• Deveres comuns: implementar medidas de segurança, colaborar no exercício dos direitos dos titulares e observar boas práticas de proteção de dados.





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