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Flashcard FC680976

Quem pode ser controlador e operador de dados pessoais?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quem pode ser controlador e operador de dados pessoais?
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Resposta

Tanto o controlador quanto o operador podem ser pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado.

• Controlador: quem toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.





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