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Flashcard FC680989

Segundo a LGPD, quem deve comunicar incidentes de segurança à ANPD e aos titulares?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Segundo a LGPD, quem deve comunicar incidentes de segurança à ANPD e aos titulares?
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Resposta

O controlador deve comunicar incidentes de segurança à ANPD e aos titulares envolvido(s).

• Controlador: obrigação de comunicar à ANPD e aos titulares, não o operador.
• Prazo: comunicação em prazo razoável conforme a ANPD, não necessariamente imediata, com descrição dos dados, riscos e medidas adotadas.
• RIPD: não é exigido automaticamente por operadores após todo vazamento; aplica-se conforme risco e regulamentação da ANPD.





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