Flashcard FC681279
Os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal na Declaração Universal dos Direitos Humanos aplicam-se apenas a cidadãos de países independentes?
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QUADRIX · 2025
Os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal na Declaração Universal dos Direitos Humanos aplicam-se apenas a cidadãos de países independentes?
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Resposta
Não. A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante esses direitos a todas as pessoas, sem distinção de nacionalidade, cidadania ou vínculo estatal.• Universalidade: os direitos aplicam-se a refugiados, apátridas e estrangeiros, sem distinção de nacionalidade ou vínculo estatal.
• Inerência: os direitos humanos são inerentes à pessoa humana e não dependem do reconhecimento por um Estado independente.
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