Flashcard FC681288
A Declaração Universal dos Direitos Humanos condiciona a assistência à maternidade ao casamento?
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QUADRIX · 2025
A Declaração Universal dos Direitos Humanos condiciona a assistência à maternidade ao casamento?
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Resposta
Não. A assistência à maternidade não depende do estado civil da mulher.• Igualdade e não discriminação: a Declaração funda-se nesses princípios aplicáveis a todas as pessoas, independentemente do estado civil.
• Maternidade e infância: o artigo 25(2) garante cuidados especiais e igual proteção social às crianças nascidas dentro ou fora do casamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667770
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