Flashcard FC681294
Que direitos de movimento a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Que direitos de movimento a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura?
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Resposta
A Declaração assegura a liberdade de locomoção dentro do país e o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e de retornar a ele.
• Locomoção interna: direito de escolher residência e de mover-se livremente dentro do país de residência do indivíduo.
• Saída e retorno: direito de deixar qualquer país, inclusive o de origem, e de voltar a ele.
• Limitações legítimas: restrições podem ocorrer por lei e tratados por motivos de segurança, ordem pública ou saúde, desde que sejam proporcionais e legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667776
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