Flashcard FC681306
Quem tem direito a ser reconhecido como pessoa perante a lei segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Quem tem direito a ser reconhecido como pessoa perante a lei segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta
Toda pessoa, independentemente de nacionalidade ou situação jurídica, tem direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos.• Artigo 6: estabelece que toda pessoa tem o direito de ser reconhecida em qualquer lugar como pessoa perante a lei.
• Artigo 2: proíbe discriminação por nacionalidade e protege apátridas e refugiados contra a privação dos direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667788
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