Flashcard FC681307
A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a escravidão e o comércio de escravos em todas as suas formas?
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QUADRIX · 2025
A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a escravidão e o comércio de escravos em todas as suas formas?
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Resposta
A Declaração Universal dos Direitos Humanos veda a escravidão e o comércio de escravos em todas as suas formas.
• Equivalência: a expressão "em qualquer uma das suas modalidades" equivale a "em todas as suas formas", indicando proibição absoluta da escravidão e do comércio de escravos.
• Tratados: esse caráter absoluto foi consolidado por tratados posteriores, como a Convenção de 1926 e a Convenção Suplementar de 1956.
• Obrigação estatal: integra normas de direito internacional de caráter peremptório que obrigam os Estados a prevenir, punir e erradicar tais práticas.
Veja como foi cobrado:
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