Flashcard FC681311
Qual requisito essencial para a validade do matrimônio segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Qual requisito essencial para a validade do matrimônio segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O matrimônio só é válido com o consentimento livre e pleno dos noivos.• Autodeterminação: Forçar casamento viola a autodeterminação, a dignidade e a igualdade das pessoas.
• Violência e discriminação: Casamento forçado é forma de violência e discriminação.
• Consequência jurídica: Tratados e legislações reconhecem a nulidade ou anulabilidade de uniões sem consentimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667793
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em