Flashcard FC681315
A família tem direito à proteção do Estado segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
A família tem direito à proteção do Estado segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta
Sim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a família como elemento natural e fundamental da sociedade e assegura-lhe proteção pela sociedade e pelo Estado.• Políticas públicas: O Estado deve elaborar políticas públicas que protejam a família e garantam seus direitos civis e sociais.
• Garantia de direitos: O Estado tem obrigações positivas de assegurar direitos civis e sociais da família.
• Proteção jurídica: O Estado deve proteger juridicamente a família quando necessário.
Veja como foi cobrado:
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