Flashcard FC681327
A Corte Interamericana de Direitos Humanos admite que dois juízes tenham a mesma nacionalidade?
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QUADRIX · 2025
A Corte Interamericana de Direitos Humanos admite que dois juízes tenham a mesma nacionalidade?
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Resposta
Não, na Corte Interamericana de Direitos Humanos os juízes não podem ter a mesma nacionalidade.• Requisito de nacionalidade: os membros do Tribunal devem pertencer a nacionalidades diferentes, evitando dois juízes da mesma nacionalidade e garantindo imparcialidade e diversidade regional na composição da Corte.
• Eleição e independência: os juízes são eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal e atuam de forma independente, sem representar seus Estados.
• Proibição de dupla nacionalidade: a vedação reforça a legitimidade das decisões e a proteção dos direitos humanos no sistema interamericano.
Veja como foi cobrado:
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