Flashcard FC681380
Qual é o objetivo do princípio da neutralidade fiscal?
Finanças Públicas
QUADRIX · 2025
Qual é o objetivo do princípio da neutralidade fiscal?
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Resposta
O princípio da neutralidade fiscal tem por objetivo minimizar distorções e o impacto sobre a atividade econômica.
• Neutralidade: Busca reduzir ineficiências e o peso morto, evitando que o sistema tributário direcione decisões de consumo, poupança ou investimento.
• Equidade: Visa promover isonomia tributária, orientando-se pela capacidade contributiva e pelo princípio do benefício.
Veja como foi cobrado:
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