Flashcard FC684178
Quem é responsável pelo reconhecimento da periculosidade por meio de laudo técnico?
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QUADRIX · 2025
Quem é responsável pelo reconhecimento da periculosidade por meio de laudo técnico?
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Resposta
O reconhecimento da periculosidade por meio de laudo técnico cabe a profissional habilitado, e não ao Ministério do Trabalho e Emprego.• Profissional habilitado: laudo elaborado por engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho ou por perícia judicial/administrativa.
• Empresa: deve produzir ou possibilitar o laudo técnico.
• INSS: pode avaliar a situação para fins previdenciários.
• Poder Judiciário: decide em caso de controvérsia sobre a periculosidade.
• Ministério do Trabalho: não emite laudos periciais nem detém competência exclusiva para caracterizar a periculosidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/670660
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