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Flashcard FC684184

O ASO é exigido para comprovar aptidão para trabalhos em espaço confinado?

Sem classificação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Sem classificação, responda:

O ASO é exigido para comprovar aptidão para trabalhos em espaço confinado?
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Resposta

Sim. O atestado de saúde ocupacional (ASO) é obrigatório para comprovar a aptidão para trabalhos em espaço confinado e não pode ser dispensado com base em fatores psicossociais.

• Obrigatoriedade do ASO: o ASO previsto no PCMSO comprova a aptidão e não pode ser substituído por avaliação de fatores psicossociais.
• Avaliação médica: deve ser admissional, periódica e por alteração de função, considerando riscos específicos do ambiente confinado como agentes químicos, atmosféricos e cardiopulmonares.
• Proibição de entrada: sem ASO atestando aptidão o trabalhador não deve executar atividades em espaço confinado.
• Medidas complementares: são exigidas capacitação, autorização de entrada e medidas de controle previstas na NR-33.





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