Flashcard FC689357
Por que o açúcar produzido na capitania do Rio Grande sofria bitributação?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Por que o açúcar produzido na capitania do Rio Grande sofria bitributação?
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Resposta
A produção açucareira do Rio Grande era tributada na capitania de origem e novamente na alfândega do porto de embarque, caracterizando bitributação.
• Dízimo: tributo cobrado sobre a produção na capitania de origem, incidindo sobre o açúcar produzido nos engenhos como Cunhaú.
• Dízima alfandegária: cobrança na alfândega do porto de exportação na Paraíba que tributava novamente o mesmo açúcar.
• Contrabando: prática favorecida pelo aumento de custos e pela fiscalização ineficaz.
• Fragilidade administrativa: falta de estrutura portuária e logística que permitia a cumulatividade tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/688933
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