Flashcard FC695234
Quando o operador pode ser responsabilizado solidariamente pelo tratamento de dados?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
QUADRIX · 2025
Quando o operador pode ser responsabilizado solidariamente pelo tratamento de dados?
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Resposta
O operador pode ser responsabilizado solidariamente quando descumpre as obrigações legais aplicáveis ou deixa de seguir instruções lícitas do controlador.• Falta operacional: responsabilidade por falha operacional que resulte em vazamento de dados sensíveis.
• Medidas de segurança: responsabilidade quando as medidas de segurança forem insuficientes para proteger os dados.
• Desobediência: responsabilidade se o operador não seguir instruções lícitas do controlador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687036
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