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Flashcard FC695376

Qual função do Estado reduz a desigualdade de renda e quais instrumentos são usados para isso?

Finanças Públicas

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Finanças Públicas, responda:

Qual função do Estado reduz a desigualdade de renda e quais instrumentos são usados para isso?
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Resposta

A função distributiva busca promover equidade na distribuição de renda por meio de tributos e gasto público.

• Tributação progressiva: aumenta a participação relativa dos mais ricos na arrecadação, reduzindo concentração de renda e gerando recursos para políticas sociais.
• Transferências focalizadas: direcionam renda às populações mais pobres, aumentando o impacto distributivo por unidade gasta.
• Benefícios condicionados: combinam apoio imediato com estímulos a investimento em capital humano, melhorando resultados de longo prazo.
• Complementaridade administrativa: progressividade fornece recursos enquanto focalização e condicionalidade aumentam eficiência, exigindo capacidade administrativa para evitar vazamentos e distorções de incentivo.





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