Flashcard FC696339
Como a prática judicial tem tratado o exame criminológico para progressão de pena e qual deve ser o foco da atuação do psicólogo no sistema prisional?
Psicologia Jurídica (inclui Mediação e Conciliação de Conflitos)
QUADRIX · 2025
Como a prática judicial tem tratado o exame criminológico para progressão de pena e qual deve ser o foco da atuação do psicólogo no sistema prisional?
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Resposta
Há resistência judicial que mantém a exigência do exame criminológico para progressão de pena, e a atuação do psicólogo deve priorizar prevenção, tratamento e promoção da saúde das pessoas privadas de liberdade.• Exame criminológico: apesar de não ser mais obrigatório para progressão de pena, sua realização persiste em muitos casos por resistência judicial.
• Atuação do psicólogo: priorizar prevenção, tratamento e promoção da saúde, integrando avaliação, intervenção psicossocial e programas de reabilitação e garantia de direitos humanos.
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