Flashcard FC697271
Qual princípio está subordinado ao direito ao uso comum e à destinação universal dos bens segundo o Compêndio de Doutrina Social da Igreja?
Religiões e Teologia
VUNESP · 2024
Qual princípio está subordinado ao direito ao uso comum e à destinação universal dos bens segundo o Compêndio de Doutrina Social da Igreja?
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Resposta
O princípio do direito à propriedade privada está subordinado ao direito ao uso comum e à destinação universal dos bens.
Propriedade privada tem caráter derivado e função social, podendo ser regulada pelo Estado para assegurar a destinação universal dos bens e o uso comum.
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