Flashcard FC697549
Qual princípio fundamenta a igualdade, autonomia e proteção contra discriminação de todas as pessoas?
Sem classificação
VUNESP · 2023
Qual princípio fundamenta a igualdade, autonomia e proteção contra discriminação de todas as pessoas?
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Resposta
O princípio do reconhecimento da dignidade inerente de todas as pessoas afirma que todo ser humano possui valor moral inalienável e serve como fundamento ético e jurídico para igualdade, autonomia e proteção contra discriminação.• Igualdade: garante tratamento equitativo e combate à discriminação.
• Políticas públicas: orienta a elaboração de normas e decisões que respeitem novas identidades sociais.
• Ponderação de liberdades: permite confrontar convicções religiosas com direitos humanos sem anular a dignidade de grupos vulneráveis.
Veja como foi cobrado:
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