Flashcard FC702509
Em que condições microrganismos transgênicos são patenteáveis no Brasil?
Sem classificação
VUNESP · 2025
Em que condições microrganismos transgênicos são patenteáveis no Brasil?
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Resposta
Microrganismos transgênicos são patenteáveis no Brasil se atendem aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
• Requisitos de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial devem ser demonstradas pelas reivindicações e descrição do pedido de patente.
• Descrição e depósito: é exigida descrição suficiente para reprodução por terceiros e, quando aplicável, depósito do material biológico em coleção de culturas.
• Âmbito da proteção: a proteção abrange apenas o que estiver claramente reivindicado e o aporte técnico resultante da intervenção humana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/701130
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