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Flashcard FC716370

Qual desafio estrutural compromete a efetividade do licenciamento ambiental no Brasil?

Química

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Química e Engenharia Química: Química, responda:

Qual desafio estrutural compromete a efetividade do licenciamento ambiental no Brasil?
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Resposta

A captura regulatória decorrente da influência de fatores políticos e econômicos sobre decisões de licenciamento, que enfraquece a base técnica e o princípio da precaução, compromete a efetividade do licenciamento ambiental.

• Flexibilização normativa: redução de exigências de estudos e ampliação da discricionariedade administrativa que diminui a qualidade técnica das autorizações.
• Captura regulatória: pressão de interesses que subverte critérios técnicos e aumenta riscos ambientais e conflitos sociais.





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