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Quais crimes específicos o PRÓ-VÍTIMA atende conforme sua estrutura de ação?
Conhecimentos Gerais do Distrito Federal
Quais crimes específicos o PRÓ-VÍTIMA atende conforme sua estrutura de ação?
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Resposta
O PRÓ-VÍTIMA atende casos de crimes sexuais e feminicídio, além de situações previstas em dispositivos específicos da legislação de proteção à mulher, garantindo prioridade e protocolos especializados de atendimento.Crimes atendidos pelo programa:
• Estupro.
• Estupro de vulnerável.
• Feminicídio.
• Incidências previstas no artigo 5º, inciso III da Lei Maria da Penha.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede definição do escopo do PRÓ-VÍTIMA e exemplos de crimes atendidos, então memorize os tipos citados e a ênfase no atendimento especializado.
• Fique atento porque a banca pode confundir programas gerais com programas de atendimento prioritário, então destaque que o PRÓ-VÍTIMA prioriza crimes de maior gravidade e proteção imediata.
• Outro ponto importante é a diferenciação entre atendimento e investigação; questões podem contrastar suporte à vítima com atribuições de polícia judiciária.
• Lembre-se de que a prioridade do programa é a proteção integral da mulher vítima para não confundir com ações meramente assistenciais..
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