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O que é o PROVITA e quais proteções oferece a vítimas, testemunhas e familiares?
Conhecimentos Gerais do Distrito Federal
O que é o PROVITA e quais proteções oferece a vítimas, testemunhas e familiares?
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Resposta
O PROVITA é um programa voltado para garantir a integridade física e psicológica de vítimas, testemunhas e seus familiares, disponibilizando medidas de proteção, acompanhamento e articulação institucional para reduzir riscos decorrentes de notificações e processos.Principais proteções previstas pelo programa:
• Proteção física, que pode incluir escolta e medidas de segurança no deslocamento.;
• Acolhimento psicossocial e suporte para manutenção de medidas protetivas e acompanhamento judicial.;
• Salvaguarda de informações e confidencialidade, além de possíveis ações de realocação quando o risco é persistente.;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o escopo do PROVITA e as modalidades de proteção oferecidas, então vincule o programa à ideia de proteção integral e articulação intersetorial.;
• Fique atento porque questões podem reduzir o programa apenas à proteção policial; saiba que ele integra suporte psicossocial e medidas administrativas.;
• Outro ponto recorrente é a diferenciação entre proteção de vítimas e de testemunhas, que pode implicar medidas distintas de sigilo e acompanhamento.;
• Lembre-se de priorizar a proteção da integridade física e psicológica nas alternativas, evitando respostas que limitem o programa a ações pontuais.;
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