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Quais são os passos fundamentais na investigação e perícia em casos de crimes sexuais, violência doméstica e tentativa de feminicídio?

Conhecimentos Gerais do Distrito Federal

De acordo com o assunto Conhecimentos Gerais do Distrito Federal: Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM), responda:

Quais são os passos fundamentais na investigação e perícia em casos de crimes sexuais, violência doméstica e tentativa de feminicídio?
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Resposta

A investigação e a perícia desses crimes exigem ação imediata, preservação da cena, documentação adequada, atendimento médico-legal especializado e garantia dos direitos da vítima, com enfoque multidisciplinar e sensibilidade ao trauma. É imprescindível assegurar a cadeia de custódia das provas, ouvir a vítima com técnicas que evitem revitimização e articular medidas protetivas enquanto se coleta elementos para responsabilização penal.

Etapas e cuidados essenciais na investigação:
• Atendimento inicial humanizado, com certidão de encaminhamento a serviços de saúde e psicossocial.
• Preservação da cena e coleta técnica de vestígios seguindo protocolos de cadeia de custódia.
• Exames periciais especializados realizados por profissionais qualificados.
• Registro detalhado de depoimentos com uso de técnicas que reduzam revitimização.
• Adoção de medidas protetivas imediatas e articulação com medidas judiciais quando necessário.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente aborda a sequência correta das ações investigativas, então memorize ordem: atendimento, preservação, perícia e medidas protetivas.
• Fique atento porque questões podem confundir preservação da cena com atendimento médico imediato; ambos são necessários, mas a integridade das provas é condicionada à adequada coordenação.
• Outro ponto frequente é a cadeia de custódia; alternativas que não mencionam sua importância costumam estar erradas.
• Lembre-se de que o tratamento humanizado da vítima não é opcional e aparece como critério decisivo nas questões que envolvem princípios de investigação.

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