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O que estabelece a Lei nº 9.504/1997 sobre candidaturas femininas?
Conhecimentos Gerais do Distrito Federal
O que estabelece a Lei nº 9.504/1997 sobre candidaturas femininas?
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Resposta
A Lei nº 9.504/1997 determina que, nas eleições, ao menos 30% das candidaturas dos partidos ou coligações devem ser destinadas às mulheres, visando ampliar a participação feminina nos processos eleitorais e nos espaços de poder.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a existência e o percentual da reserva legal para mulheres nas candidaturas, então memorize o número e seu objetivo principal.
• Fique atento porque a prova pode confundir reserva de candidaturas com reserva de vagas preenchidas, então não confunda os dois conceitos.
• Outro formato comum é perguntar sobre a natureza da norma como medida afirmativa, que busca corrigir desigualdades históricas.
• Lembre-se de que a lei trata de candidaturas e não garante automaticamente assentos eletivos, para não cair em alternativas que afirmem o contrário.
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